Termos de Uso

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1. Licença

Você não adquire absolutamente nenhum direito ou licença nesse Website e quaisquer textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas registradas, logotipos, sons, música, áudio, vídeo, arte, código de computador, informações, dados e materiais contidos, incluindo as classificações ou pontuações (coletivamente, o Conteúdo), exceto o direito limitado de utilizar o Website e Conteúdo para seus próprios fins pessoais, internos e não comerciais, de acordo com os Termos de Uso.

2. Restrições Gerais de Uso

Em relação ao seu acesso ao Website e seu Conteúdo, você não poderá:

(a) violar qualquer lei, estatuto, portaria, regra ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável, inclusive sem limitação ao que se relaciona à concorrência, legislação antitruste, sanções econômicas ou controles de exportação;

(b) interferir ou interromper as redes de computadores da Sustenare News ou tentar fazê-lo;

(d) baixar, carregar, postar, transmitir, publicar ou distribuir qualquer material que infringe, transgride, viola ou, de outra forma, contraria os direitos da Sustenare News ou de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, marcas, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade;

(e) interferir ou interromper o uso desse Website por qualquer outro cliente ou usuário ou reverter a aparência, rastrear ou procurar rastrear qualquer outra informação sobre qualquer outro usuário ou visitante desse Website, ou qualquer outro cliente da Sustenare News, incluindo qualquer conta da Sustenare News;

(f) sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade desse Website ou de qualquer rede conectada ao Website ou tentar obter a entrada ou acesso não autorizado aos sistemas de computador de qualquer outra pessoa ou entidade;

(g) tomar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura desse Website ou dos sistemas ou redes da Sustenare News, ou quaisquer sistemas ou redes conectados ao Website ou à Sustenare News; ou

(h) baixar, carregar, postar, transmitir, publicar ou distribuir qualquer material ou informação que constitua ou incentive condutas que constituam em infrações criminais, originem outras responsabilidades ou violem a lei aplicável.

Você não pode usar qualquer tecnologia de links, deep-linking, enquadramento ou raspagem de páginas, robôs, indexadores ou outros dispositivos automáticos, programas, algoritmos ou metodologias, ou quaisquer processos manuais semelhantes ou equivalentes, para acessar, adquirir, copiar, distribuir, exibir ou monitorar qualquer parte desse Website ou qualquer Conteúdo, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação desse Website ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados propositalmente através desse Website.

Salvo disposição em contrário em um Acordo, você concorda e reconhece que está expressamente proibido de:

disponibilizar toda ou qualquer parte do Conteúdo a qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido nos Termos de Uso ou em um Acordo;
criar trabalhos derivados do Conteúdo; e
usar o Conteúdo na prestação de serviços a terceiros.

Além disso, você não deve distribuir, transferir, sublicenciar, alugar, emprestar, transmitir, vender, recircular, reestruturar, atribuir, arrendar, revender, publicar ou republicar, copiar, traduzir, converter, decompilar, executar engenharia reversa, alterar, aprimorar, desmontar, modificar ou alterar toda ou qualquer parte do Conteúdo.

Você não deve usar o Conteúdo para desenvolver, apoiar, criar ou precificar: qualquer banco de dados ou produto que concorra diretamente com o Conteúdo ou qualquer outro produto ou serviço da Sustenare News oferecido no mercado ou que criaria um substituto funcional para quaisquer produtos ou Conteúdo da Sustenare News.

Você pode baixar e usar determinados Conteúdos que são propositadamente e expressamente disponibilizados pela Sustenare News para download no Website (como fichas de produtos ou artigos, quando indicados no website), desde que você:

não retire nenhum aviso de propriedade ou texto de isenção de responsabilidade em quaisquer cópias de tais documentos;
use tais informações apenas para sua finalidade informacional pessoal, não comercial e não copie ou poste as informações em qualquer computador em rede ou transmita-as em qualquer mídia, blog ou website;
não faça modificações nas informações; e
não faça quaisquer declarações ou garantias relacionadas a elas.

Você concede à Sustenare News um direito não exclusivo, perpétuo, transferível, sublicenciável, mundial, livre de royalties e a licença para hospedar, usar, distribuir, modificar, melhorar, executar, copiar, executar e exibir publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de e para todas as informações, dados, conteúdo e material enviados, carregados, compartilhados ou de outra forma disponibilizados no Website por você e em qualquer uma das publicações impressas ou digitais, serviços ou websites (Seu Conteúdo) da Sustenare News. Esta concessão inclui quaisquer sugestões, ideias, notas, conceitos ou materiais similares (Feedback) que você envie sobre nossos Serviços ou através do Website. Podemos usar tal Feedback para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação para você, e todo o Feedback é considerado não confidencial e não proprietário. Ao enviar Seu Conteúdo, incluindo qualquer Feedback, você declara e garante que:

você possui ou controla de outra forma todos os direitos necessários sobre Seu Conteúdo, incluindo direitos autorais;
seu Conteúdo é verdadeiro e preciso;
seu Conteúdo não viola os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo direitos de privacidade e publicidade; e
seu Conteúdo está em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

A Sustenare News tem o direito de retirar qualquer parte do Seu Conteúdo se tais dados, informações ou conteúdo;

violarem qualquer um dos termos dos Termos de Uso ou qualquer outra política da Sustenare News;
violarem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
forem enganosos, discriminatórios, imprecisos, falsos, ameaçadores, difamatórios, assediadores, caluniosos, ilusórios, racistas, ou invasivos da privacidade de outra pessoa ou contenham declarações falsas, rumores infundados ou quaisquer deturpações;
contenham descrições explícitas ou gráficas ou relatos de atos sexuais ou violentos;
infringirem, violarem ou se apropriarem indevidamente dos direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, a propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Se você violar qualquer um dos termos desses Termos de Uso, a Sustenare News tem o direito de restringir ou proibir o seu uso do Website sem avisá-lo. Além disso, a Sustenare News pode retirar qualquer conteúdo ou restringir ou proibir seu acesso ao Website caso a Sustenare News determinar, a seu exclusivo critério, que fazê-lo é razoavelmente necessário para evitar ou mitigar impactos jurídicos ou regulatórios adversos na Sustenare News.

A Sustenare News preserva o direito, que pode exercer a seu exclusivo critério, de revisar, editar ou excluir qualquer conteúdo postado ou fornecido por você, ou de excluir a(s) conta(s) relevante(s) que a Sustenare News considerar:

ilegal(is);
ofensiva(s);
em violação das obrigações contratuais; ou
de outra forma inapropriada(s).

3. Uso de Inteligência Artificial Generativa

Para Conteúdo do Website, a Sustenare News pode usar inteligência artificial generativa (IA) de duas maneiras:

para criar e processar Conteúdo do Website;
através de recursos interativos como chatbots e assistentes de conversação com IA. Nossas capacidades de IA fornecem análises setoriais direcionadas, insights de mercado e inteligência de negócios. Embora nossa cobertura continue se expandindo, alguns dados especializados e avaliações podem não estar disponíveis atualmente.

O Conteúdo publicado, criado ou processado, usando IA é composto, revisado, editado e aprovado pela equipe da Sustenare News. A Sustenare News reivindica total propriedade dos direitos autorais sobre todo o conteúdo assistido por IA de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. As respostas de chat em tempo real (quando houver) serão geradas sem revisão humana. Devido à natureza da tecnologia de IA, as respostas podem conter erros, omissões, imprecisões, alucinações, vieses, inconsistências ou informações desatualizadas. Você deve verificar independentemente todo o conteúdo antes do uso, e qualquer uso de tal conteúdo é inteiramente por sua própria conta e risco.

A Sustenare News não aceita qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base em qualquer conteúdo assistido por IA ou gerado por IA ou interações, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência e declaração falsa negligente) ou de outra forma. Você não deve tentar fazer engenharia reversa de nossos sistemas de IA (quando disponibilizados no Website).

4. Modificação de Conteúdo e Limitação de Uso

Esse Website e Conteúdo estão sujeitos a modificações da Sustenare News para refletir mudanças técnicas e administrativas que a Sustenare News determina de boa fé que são necessárias ou desejáveis. A Sustenare News também pode fazer alterações em qualquer Conteúdo oferecido nesse Website, a qualquer momento, sem aviso prévio. Todo o Conteúdo do Website não deve ser interpretado como aconselhamento, legal ou de outro tipo. Você não pode usar o Conteúdo, ou gerar com base no Conteúdo, quaisquer conselhos, recomendações, orientações, publicações ou alertas disponibilizados para seus clientes ou terceiros.

5. Entrega e Segurança

Você será o único responsável por todo e qualquer equipamento e conexões necessários desde seus próprios sistemas de computador até os sistemas da Sustenare News que permitirão o acesso a esse Website e a entrega do Conteúdo. A Sustenare News não terá responsabilidade por nenhum desses equipamentos ou conexões. Você deve garantir que implementou sistemas e procedimentos de segurança para evitar o acesso não autorizado, o uso indevido ou interrupção desse Website ou Conteúdo.

6. Propriedade Intelectual

Propriedade. Os direitos de propriedade e propriedade intelectual desse Website, incluindo todos os Conteúdos, informações, dados, documentação, sistemas, personalizações, melhorias inerentes, e o projeto, estrutura, seleção, coordenação, expressão, e disposição do Conteúdo, e aprimoramentos, modificações ou seu Conteúdo adicional, serão de propriedade única e exclusiva da Sustenare News, das empresas com as quais a Sustenare News tem autorização para republicar seus conteúdos (ou que são disponíveis sob a licença de Creative Commons), ou do Provedor de Dados, conforme definido abaixo, conforme o caso, e você não deverá:

copiar esse material para qualquer finalidade (inclusive através de engenharia reversa) ou divulgá-lo a qualquer terceiro para qualquer finalidade;
infringir, por ato ou omissão, os direitos de propriedade intelectual da Sustenare News nesse Website ou Conteúdo.

Você reconhece que esse Website foi desenvolvido, compilado, preparado, revisado, selecionado e organizado pela Sustenare News e outros (incluindo certas fontes de informação de terceiros, cada um deles sendo um “Provedor de Dados”) através da aplicação de métodos e padrões de julgamento desenvolvidos e aplicados através do consumo de tempo substancial, esforço e dinheiro, e constitui valiosos segredos de propriedade intelectual e comerciais da Sustenare News ou do referido Provedor de Dados relevante.

Requisitos de Atribuição. Para qualquer Conteúdo ou trabalho derivado baseado no Conteúdo que você exiba ou distribua (quando autorizado pela Sustenare News), você deve identificar a Sustenare News como fonte e incluir a logomarca, avisos de direitos autorais, isenções de responsabilidade e links para o website da Sustenare News. Todas as atribuições devem estar claramente visíveis e não modificadas. Você não pode sugerir qualquer endosso ou afiliação com a Sustenare News sem autorização por escrito.

Proteção de Direitos. Você concorda em usar esforços comercialmente razoáveis para proteger os direitos de propriedade da Sustenare News ou do Provedor de Dados relevante nesse Website e Conteúdo. Você concorda e reconhece irrevogavelmente que, entre você e a Sustenare News, esse Website e Conteúdo, conforme alterados de tempos em tempos, são propriedade única e exclusiva da Sustenare News, e não devem ser considerados trabalhos de arrendamento. Você honrará e cumprirá todos os pedidos por escrito razoáveis feitos pela Sustenare News para proteger seus direitos contratuais, legais e de direito comum nesse Website e Conteúdo. Você concorda em notificar a Sustenare News por escrito prontamente ao tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado desse Website ou Conteúdo ou qualquer alegação de que qualquer parte ou todo o Website ou Conteúdo infringe ou constitui qualquer uso ilegal de quaisquer direitos autorais, direitos de banco de dados, marca registrada ou outros direitos de propriedade, propriedade intelectual, contratual, legal ou de direito comum de terceiros.

Marca Registrada. Você não deve usar nenhuma marca registrada, nome comercial ou marca de serviço da Sustenare News de forma alguma, e em nenhum caso de uma maneira acessível ou disponível para qualquer terceiro. Você reconhece que não tem direitos de propriedade ou licença sobre esse nome ou marca.

Direitos Autorais. Esse Website e Conteúdo são protegidos como um trabalho coletivo ou compilação sob os direitos autorais do Brasil. Todos os dados, informações, artigos, colunas e outros elementos que compõem o Conteúdo são trabalhos com direitos autorais e a Sustenare News, por este meio, reserva todos os direitos.

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Seu endereço, telefone e endereço de e-mail;
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
Uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado;
Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso que está sendo contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Agente de Direitos Autorais:
Sustenare News
info[at]sustenare.com.br
At.: Departamento Jurídico
Assunto: Violação de Direitos Autorais

7. Política de Privacidade

Para informações relacionadas ao modo como a Sustenare News processa as informações pessoais ou como utiliza cookies e tecnologias semelhantes, acesse nossa página sobre Política de Privacidade.

8. Links para Websites de Terceiros

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9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

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10. Indenização

Você indenizará, protegerá e isentará de responsabilidade a Sustenare News e seu capital humano (executivos e demais funcionários) contra todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) e despesas decorrentes de quaisquer reivindicações, ações ou processos (coletivamente, “Reivindicações”) movidos por qualquer terceiro contra quaisquer indenizados da Sustenare News decorrentes do uso desse Website e/ou Conteúdo.

11. Violação desses Termos de Uso

Você concorda que qualquer violação por você desses Termos de Uso constituirá uma prática comercial ilegal e ilícita e causará dano irreparável à Sustenare News, para o qual os danos monetários seriam inadequados, e você consente com a Sustenare News a obtenção de qualquer medida cautelar ou equitativa que a Sustenare News considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Essas soluções são adicionais a quaisquer outras soluções que a Sustenare News possa ter por lei ou em equidade.

Se a Sustenare News se envolver em qualquer ação legal partindo de você, mas que decorra de sua violação desses Termos de Uso, a Sustenare News terá o direito de recuperar de você, e você concorda em pagar, todos os custos legais razoáveis da referida ação, além de qualquer outra reparação concedida à Sustenare News.

12. Geral

Relação entre as Partes. Não há joint venture, parceria, agenciamento ou relacionamento fiduciário existente entre você e a Sustenare News, e as partes não pretendem criar um relacionamento por meio dos Termos de Uso.

Nulidade. Caso qualquer disposição ou parte desses Termos de Uso for considerada ilegal ou inexequível sob qualquer decreto ou estado de direito, então essa disposição ou parte não será mais considerada parte integrante dos Termos de Uso e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável. Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Brasil, sem aplicação dos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Estado de São Paulo. Cada parte se submete irrevogavelmente à jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a qualquer objeção quanto à localização desses tribunais.

13. Restrições de Terceiros

Além dos direitos e restrições estabelecidos destes Termos de Uso da Sustenare News, o uso de serviços da Sustenare News está sujeito aos seguintes termos adicionais:

você pode ser obrigado a celebrar, ou a cumprir os termos de um contrato de licenciador terceirizado; e
você pode receber tais termos dentro do próprio serviço ou diretamente pelo licenciador terceirizado.

O Conteúdo fornecido por terceiros (“Conteúdo de Terceiros”) pode conter:

restrições, inclusive sem limitação, quanto à divulgação e uso do Conteúdo de Terceiros; e
isenções de responsabilidade específicas em relação a esse Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, a isenção de responsabilidade por imprecisões, erros ou omissões que podem ser exibidos e se aplicam ao Conteúdo de Terceiros.

O Conteúdo de Terceiros é fornecido por outros provedores de informações diferentes da Sustenare News e, portanto, a Sustenare News não tem responsabilidade e não faz declarações ou garantias quanto à exatidão, periodicidade ou completude do Conteúdo de Terceiros. A Sustenare News não será responsabilizada por quaisquer perdas ou danos causados por imprecisões, erros ou omissões, conteúdo incompleto ou tardio no Conteúdo de Terceiros.