Precisamos tributar o carbono

Pessoas numa passeata contra as mudanças climáticas carregando cartazes, dentre os quais destaca-se um que incentiva tributar o carbono.
Passeata na Alemanha contra o aquecimento global. Foto: Mika Baumeister/Unsplash

Com poucas exceções aqui e acolá, é consenso na esfera acadêmica que nosso planeta está aquecendo de forma rápida e preocupante – e em decorrência da ação humana. Medidas para conter o aquecimento global já são discutidas há bastante tempo, mas para terem alguma chance de sucesso elas precisam ser promulgadas por meio de políticas públicas e fiscalizadas por órgãos competentes. Uma das medidas mais cobiçadas por adversários das mudanças climáticas diz respeito à criação de um imposto sobre o carbono. Mas por que precisamos tributar o carbono?

Nas palavras de Fareed Zakaria, brilhante jornalista da CNN americana, taxar o carbono de quem o lança na atmosfera terrestre é a forma mais eficaz de reduzir o aquecimento global. Em um vídeo de quatro minutos (link no final do texto), ele justifica de forma simples e direta as razões pelas quais o carbono deve ser tributado.

Para quem ainda não domina o idioma inglês, mas gostaria de saber o que Fareed Zakaria sugere em sua fala, segue a transcrição* do vídeo (em tradução livre) a partir do parágrafo abaixo até o final deste texto.

No centro da luta de infraestrutura em Washington paira uma pergunta: os EUA deveriam aumentar os impostos sobre as empresas para combater as mudanças climáticas? Os republicanos apontam que o que quer que seja tributado, você recebe menos – e a economia de hoje precisa de mais atividade corporativa e não de menos. É um argumento justo.

Então, pelo menos para mim, a resposta é óbvia: vamos taxar aquilo que todos concordamos que queremos menos, que são as emissões de dióxido de carbono (CO2).

A razão fundamental pela qual não estamos avançando muito na redução das emissões de carbono é que elas estão por toda parte. Colocamos o foco nos setores de eletricidade e transporte, mas estes respondem por pouco mais da metade de todas as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) dos EUA.

Quando fazemos cimento, isso emite carbono. Mesmo se você tiver painéis solares e dirigir um carro elétrico, o processo de fabricação dos painéis e do carro gerou carbono. Nossa produção de alimentos gera enormes quantidades de GEEs.

Gráfico mostrando mostrando as emissões de GEE por setor, nos EUA, sugerindo por que precisamos tributar o carbono. Nele aparecem os seguintes setores: transportes (29%), eletricidade (25%), industrial (23%), comercial/residencial (13%) e agricultura (10%).
A geração de GEEs está presente em vários setores, sobretudo Transportes e Eletricidade.

Poderíamos tentar reduzir o carbono setor por setor, emitindo um montão de regulamentos para exigir cortes de emissões e gastando grandes quantias de dinheiro para sustentar certas tecnologias. Essa é essencialmente a abordagem atual – desajeitada, seletiva e sujeita à gangorra política. O governo está basicamente adicionando burocracia e escolhendo vencedores e perdedores.

E se, em vez disso, liberássemos o poder do mercado para resolver o problema? Isso é o que um imposto sobre o carbono faria.

Pense nisso como colocar um preço no carbono, garantindo que todos os produtos reflitam o verdadeiro custo para a sociedade, cobrando uma taxa pela poluição do carbono. De repente, todos os setores e negócios teriam um poderoso incentivo para reduzir as emissões onde quer que elas ocorressem.

Em vez de o governo dizer a eles como fazer isso, eles estariam livres para descobrir qual a maneira melhor e mais barata. Talvez fosse adquirir um equipamento mais eficiente, ou a instalação de painéis solares, talvez fosse um veículo elétrico ou mesmo um movido a hidrogênio. Veríamos uma centena de soluções florescerem.

Os impostos sobre o carbono têm sido politicamente tóxicos nos EUA e em outros países. Em muitos casos, as pessoas comuns sentem que precisam arcar com o peso dos preços mais altos. É aí que entra o novo conceito de dividendos de carbono.

A ideia é pegar pelo menos parte da receita gerada pelo imposto de carbono e devolvê-la às pessoas, enviando cheques em [períodos trimestrais, por exemplo]. Lembram quão populares eram os cheques de estímulo enviados pelo governo federal aos contribuintes? Algumas pesquisas indicam que 2/3 dos americanos apoiam a ideia básica por trás dos dividendos de carbono.

Gráfico mostrando o resultado de uma pesquisa em que 2/3 dos americanos são a favor de políticas para tributar o carbono e conceder parte dos dividendos aos contribuintes.
Opinião pública em 2019 sobre os dividendos de carbono.

Um número crescente de conservadores está apoiando essa ideia. São principalmente ex-funcionários republicanos, mas alguns legisladores republicanos – como Mitt Romney e Lindsay Graham – manifestaram interesse. A Câmara de Comércio dos EUA e o Instituto Americano de Petróleo também apoiam a precificação do carbono.

Mas se aumentarmos o custo do carbono aqui, isso não significa que a China se beneficiará exportando mercadorias mais baratas e [menos livres de carbono] para a América? Não, porque esses bens simplesmente estariam sujeitos a pagar a mesma taxa de carbono ao entrarem no país – uma tarifa verde. Isso poderia realmente ajudar os produtores americanos a competir com as importações estrangeiras porque os produtos dos EUA geralmente são mais limpos.

Um estudo sugere que as tarifas de carbono aumentariam as vendas domésticas de aço dos EUA em até 9%. Na verdade, essas tarifas não seriam necessárias porque outros países adotariam seus próprios impostos sobre o carbono. Afinal, se a escolha for entre as empresas chinesas pagarem o imposto aos EUA ou pagarem um imposto doméstico sobre o carbono aos cofres chineses, Pequim não preferiria a última opção?

Praticamente todos os economistas concordam que um imposto sobre o carbono é a melhor estratégia para começar a resolver a crise climática. Em vez disso, estamos buscando uma abordagem ineficiente, burocrática e fragmentada. Não nos conformemos com isso. Há um caminho melhor.

(*) Texto transcrito (em tradução livre) da fala de Fareed Zakaria em um vídeo sobre os motivos pelos quais precisamos tributar o carbono. Link do vídeo original.

Referência

Fareed Zakaria. Last Look: Why we need a carbon tax. CNN. GPS.
https://edition.cnn.com/videos/tv/2021/06/20/exp-gps-0620-taxes-and-climate-change.cnn

Sobre o autor | Fernando Oliveira


Fernando é o fundador e editor da Sustenare News. Ele é administrador de empresas, cientista da computação e doutor em energia pela Universidade de São Paulo (USP). Fernando morou nos Estados Unidos por dez anos, país onde cursou universidade e trabalhou por igual período para empresas de tecnologia e do ramo editorial.

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