Plano de cinco anos da China para o clima – o que há de novo?
A China divulgou um plano de cinco anos dedicado ao enfrentamento das mudanças climáticas. O 15º Plano Quinquenal para a resposta nacional às mudanças climáticas é o mais recente de uma série de documentos que estabelecem, em detalhes, metas climáticas e energéticas para o período de 2026 a 2030.
Entre eles estão os planos quinquenais para construir uma China Bonita, desenvolver um “novo tipo de sistema de energia“ e desenvolver a energia renovável.
Também há “planos de ação” separados para o período de 2026 a 2030, como o que está voltado para o pico das emissões de carbono.
A China se comprometeu a atingir o pico de suas emissões antes de 2030 e alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060.
O novo plano de cinco anos não inclui metas inéditas grandes; em vez disso, opta por consolidar e reafirmar políticas já existentes.
Ainda assim, ele traz sinais importantes sobre áreas-chave de políticas públicas, como os gases de efeito estufa (GEEs) que não são o dióxido de carbono (CO2), governança climática global e mercados de carbono.
A seguir, analisamos alguns dos elementos notáveis do plano quinquenal mais recente e o que ele revela sobre a direção das políticas da China até 2030.
O que o plano de cinco anos abrange?
O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente (MEE) divulgou o plano no fim de julho, em conjunto com outros 18 departamentos do governo. Entre eles estão a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), principal órgão de planejamento econômico da China, e a Administração Nacional de Energia.
O documento aborda uma série de temas, incluindo as emissões de CO2, outros GEEs (não relacionados ao CO2), mercados de carbono, pegadas de carbono, adaptação climática e cooperação internacional sobre as mudanças do clima.
Pela primeira vez no nível de um plano quinquenal, o documento cria um sistema abrangente de metas cobrindo todas as áreas da política climática, dizem as autoridades do MEE em uma sessão de perguntas e respostas.
Segundo elas, o plano representa “o principal instrumento de política” para impulsionar a ação climática da China durante o período de 2026 a 2030.
A China raramente publica políticas plurianuais de alto nível dedicadas especificamente a “responder às mudanças climáticas”. Em 2014, a NDRC publicou um plano sobre o tema com vigência até 2020, mas ele não estava vinculado a um período de plano quinquenal.
Qin Yan, analista principal da ClearBlue Markets, afirmou que o plano mostra que a governança climática da China alcançou “um nível estratégico sem precedentes”.
Ela acrescenta que o plano cria um “sistema abrangente de metas” para apoiar os compromissos climáticos da China no âmbito do Acordo de Paris para 2030 e 2035.
Em seu compromisso para 2030, a China estabeleceu como meta atingir o pico das emissões “antes de 2030” e reduzir a intensidade de carbono — ou seja, suas emissões por unidade do PIB — em mais de 65% em relação aos níveis de 2005.
No ano passado, o presidente chinês Xi Jinping anunciou pessoalmente o compromisso da China para 2035 de reduzir as emissões de GEEs do país para um nível entre 7% e 10% abaixo do pico até 2035, ao mesmo tempo em que buscaria “fazer ainda melhor”.
O plano quinquenal marca uma nova fase na política climática da China, segundo pesquisadores da CIB Research, instituição de pesquisa econômica afiliada ao Industrial Bank, cujo maior acionista é o governo provincial de Fujian.
A análise acrescenta que o plano representa um esforço amplo para fortalecer o sistema de governança climática da China, seus mecanismos de implantação e sua capacidade estrutural.
Ainda assim, várias metas e políticas de destaque no documento apenas reiteram os planos já estabelecidos.
Entre as metas e políticas estão:
- Reduzir a intensidade de carbono em 17% ao longo dos cinco anos;
- Reduzir em 3% a intensidade de carbono por produto nas indústrias abrangidas pelo mercado de carbono da China;
- Substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis;
- Fortalecer a adaptação às mudanças do clima;
- Apoiar o “livre fluxo” de tecnologias limpas.
O artigo original e completo (em inglês) foi publicado por Lekai Liu na Carbon Brief.
